A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo realizou no ultimo dia 25/05 o I Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente - COMDEMA.
O evento teve a finalidade de debater a importância dos conselhos municipais, da participação da sociedade na tomada de decisões na agenda ambiental, os aspectos da legislação, além de promover a troca de experiência entre conselheiros de diversos municípios paulistas.
“A política de meio ambiente é muito mais complexa do que a maioria das outras, pois ela só funciona se envolvermos a sociedade”, declarou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, para mostrar que o conselho é o espaço de diálogo e discussões entre poder público e sociedade civil sobre o meio ambiente local. “Já pensávamos nesse importante papel da população quando criamos o projeto Município Verde Azul”, lembrou o secretário ao comentar que no próprio termo de adesão do projeto, que dá uma nota ambiental aos municípios baseado em dez diretivas, entre elas a de Conselho Municipal de Meio Ambiente, é preciso ter a assinatura do prefeito, do presidente da câmara dos vereadores e de um representante da sociedade civil.
O encontro, que ocorreu na sede da Secretaria de Meio Ambiente, em São Paulo, contou com a presença de mais de 250 conselheiros ambientais de vários municípios do Estado.
Os conselheiros presentes no evento, aproveitaram as palestras para tirar dúvidas sobre legislação ambiental, sobre o papel dos conselhos em decisões, as diferenças de papéis entre os conselhos e o legislativo, além da própria participação do conselho de meio ambiente na tomada de decisões em licenciamentos ambientais.
Complementando o assessor institucional da Secretaria de Meio Ambiente, o gerente do projeto Município Verde Azul, Ubirajara Guimarães, ressaltou a importância dos conselhos para que os municípios formulem suas políticas de meio ambiente. “São os conselheiros que motivam e formulam as políticas públicas, o resultado do trabalho deles a gente pode ver nos números espantosos do Município Verde Azul”, disse Guimarães, mostrando o salto de municípios que possuem conselhos de meio ambiente: eram 236 em 2007 e são 502 em 2010.
O município de Buritama esteve representado pelo Diretor do SAAEMB, André Luiz Severino da Silva, que também é Interlocutor do Projeto Município Verde Azul.
André lembrou da importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o qual é Presidente. “Temos que levar o assunto a sério. O meio ambiente é um assunto que deve ser levado com responsabilidade e planejamento. O COMDEMA de Buritama tem se reunido mensalmente e criado mecanismos para o futuro de nossa cidade. Um dos exemplo recentes é o acompanhamento do planejamento da arborização urbana em novos parcelamentos de solo. Fomos o 7º colocado no Projeto Município Verde Azul e temos que ser exemplos de boa gestão ambiental. Contamos com a colaboração da população em nossas ações, pois estaremos sempre buscando o melhor para todos”, finalizou.
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